CORONAVÍRUS

NOVA LEI PARA AJUDA FINANCEIRA

Flamm Candido é pastor principal da BCBN — Baptist Church of Brookfield & New Milford, aficionado por ciências políticas, tecnologia e tudo mais que, de alguma forma, influencia a vida dos seres humanos.

Depois de uma batalha no Senado, na última sexta-feira, dia 27 de março de 2020, foi aprovada pela House of Representatives — Câmara de Deputados americana, e assinada pelo presidente Donald J. Trump, uma lei que proporciona um estímulo financeiro de $2T USD (Dois trilhões de dólares americanos) trazendo alguns benefícios a, praticamente, todos os cidadãos americanos, residentes permanentes e outros contribuintes —devidamente documentados— que declararam seus impostos referentes aos anos 2018 e/ou 2019, além de liberar empréstimos para pequenas empresas, ONG’s e trabalhadores autônomos. 

Embora muito material já tenha sido escrito sobre esse assunto, as perguntas mais frequentes continuam sendo:

Eu me qualifico? Quanto vou receber? Quando chega o cheque? Como faço para me inscrever?

Quem se qualifica?

Contribuintes que tiverem uma renda bruta (Adjusted Gross Income, linha 8b do formulário 1040 de 2019) abaixo de $99,000 para indivíduos ou $198,000 para casais declarando em conjunto.

Quanto vou receber?

Isso vai depender de quanto foi a sua renda. 

Quem declarou com solteiro — “single” — com renda bruta até o limite de $75,000 receberá $1,200. Para quem teve renda maior do que $75,000, o benefício será diminuído de 5% para cada dólar acima do limite — ou seja $5 a cada $100. Ex.: Se você teve uma renda de $79,000, seu benefício será de $1,000 dólares. Renda de $99,000 ou acima, não tem benefício algum a receber.

Quem declarou como casado — “married filing jointly” — irá receber $2,400 se a renda bruta for até $150,000. A partir de $150,000 o benefício diminui de $5 a cada $100. Os casados também receberão $500 por cada criança, de até 17 anos de idade, declarada como dependente. A partir de $198,000, não há qualificação para o benefício.

Quem declarou como chefe de família — “head of household” — receberá $1,200 e mais $500 por cada criança menor de 17 anos de idade declarada como dependente, se a renda for até $112,500. O benefício será descontado dos 5% extras até uma renda bruta de $136,500. Normalmente quem declara como chefe de família são pais/mães solteiros.

Quando chega o cheque?

A proposta do governo é que os pagamentos comecem a ser liberados dentro de três semanas — contudo, alguns especialistas em impostos tem sido céticos em relação à essa meta.

Se você escolheu receber a sua restituição de impostos com crédito em conta corrente, segundo o IRS, você receberá seu benefício mais rapidamente. Quem não fez essa opção terá condições de fazê-la usando um sistema online — web-based application — para atualizar suas informações. Esse sistema ainda não está disponível^*1, mas deve estar pronto em poucos dias, segundo informações do governo. Quem preferir receber em cheque, pode ter que esperar algumas semanas a mais, ou talvez até meses.

Como faço para me inscrever?

Não é necessária nenhuma inscrição. Os cálculos serão feitos baseados nas suas declarações de Imposto de Renda de 2018 ou 2019. Caso você não tenha feito ainda, ainda dá tempo. A data limite para declaração de 2019 foi estendida para 15 de julho de 2020.

Contribuintes que não possuem Social Security Number, infelizmente NÃO se qualificarão. Isso deixará de fora muitas famílias e indivíduos imigrantes que estão nos EUA indocumentados. Quem sabe virá ainda uma outra lei?

O texto completo da legislação, escrito na lingua inglesa, pode ser encontrado no site da BCBN.

Estamos mantendo uma página no nosso website com as informações mais atuais sobre esta ajuda financeira.

Você pode acompanhar no endereço www.batistabcbn.com.

Fontes: Texto Original da Lei, Website do IRS 

*1 – Até na data deste informativo — 1/ABR/2020